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18 de Setembro de 2021

Modelo - Ação negatória de paternidade - Comprovação do Exame de DNA

Uorlei Lima, Bacharel em Direito
Publicado por Uorlei Lima
há 5 meses
Modelo - Ação negatória de paternidade - Comprovação do Exame de DNA.docx
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AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - COMPROVAÇÃO DO EXAME DE DNA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___


_____________, brasileiro, convivente, metalúrgico, portador do RG nº _____________, inscrito no CPF sob nº _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, ____, Bairro _____________, _____________, ___, CEP _____________, por seu procurador infra-assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), o qual recebe intimações no endereço constante no rodapé da presente, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª propor

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, com fulcro nos arts. 693 e ss. Do CPC/2015 e Arts. 1.601 e ss. Do CCB contra

_____________, brasileiro, menor impúbere, que deverá ser citado no endereço profissional de sua mãe, Sra. _____________, qual seja, Gráfica _____________, Rua _____________, ____, Bairro _____________, _____________, ____, CEP _____________, nos termos que seguem:

O Autor conviveu em união estável com a mãe do menor, Sra. _____________, pelo período aproximado de quatro (4) anos.

Durante a convivência sempre mantiveram bom relacionamento.

Decorrido aproximadamente um ano da união estável, a mãe do menor noticiou ao Requerente sua gravidez.

No período da gestação a convivência continuou normalmente, tendo o Requerente prestado toda a assistência e cuidados que a gestação requer e dignos de um pai.

Em 16 de setembro de 20__ nasceu _____________, tendo sido registrado pelo Requerente (Doc. 03).

À época do nascimento, o Requerente nem imaginava que o menor pudesse não ser seu filho.

A desconfiança do Requerente acerca da paternidade do menor começou no dia em que teve uma discussão com a Sra. _____________, ocasião na qual ela teria "dado a entender" que o filho não seria do Sr. _____________.

A partir daí, devido ao comportamento e atitudes da Sra. _____________ que não condiziam com o dia a dia do então casal, o Requerente ficou ainda mais convencido de que _____________ não era seu filho.

A fim de esclarecer definitivamente a paternidade, o Requerente decidiu submeter-se a exame de DNA.

Tomada a decisão, o mesmo comunicou-a à mãe do menor, solicitando que a mesma colaborasse com a realização do exame, comparecendo ao laboratório, a fim de disponibilizar amostra necessária para a realização do mesmo.

No entanto, um dia antes da realização do exame, a Sra. _____________ contou ao Requerente que o menor realmente não era seu filho.

Mesmo indignado com tal confissão, o Requerente decidiu realizar o exame, a fim de comprovar de uma vez por todas a paternidade.

Realizado o exame, o laudo técnico pericial concluiu que o Sr. _____________ não é o pai biológico de _____________.

O exame completo contendo o laudo conclusivo encontra-se anexo à presente peça, comprovando definitivamente, que o Requerente não é pai do menor (Doc. 04).

Finalmente, em razão dos fatos narrados e das provas trazidas a esse MM. Juízo, o Requerente espera que ao final, a ação seja julgada totalmente procedente, declarando-se na sentença que o mesmo não é o pai biológico do menor, determinando-se, ainda, sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias à regularização da paternidade. Tudo a fim de que seja feita Justiça.

Isto Posto, requer:

a) A citação do Requerido no endereço supramencionado para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de confissão e revelia;

b) A intimação do representante do Ministério Público para intervir no feito, cf. art. 698 do CPC/2015;

c) Seja julgada totalmente procedente a ação, declarando-se na sentença, que o Autor não é o pai biológico do menor, determinando-se, ainda, que sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias à regularização da paternidade;

d) Seja deferido ao Autor o benefício da assistência judiciária gratuita eis que, conforme declaração anexa (Doc. 02), não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento;

e) A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal da Sra. _____________, o que desde já requer.

Valor da Causa: R$ ______.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] - [OAB] [UF].

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